jump to navigation

Cartório é acusado de exigir atestado de sanidade de idosos October 2, 2007

Posted by dave in Humor, Politics.
trackback

Para algumas pessoas, não basta desrespeitar os idosos, é necessário submetê-los a situações mais do que constrangedoras. Assim como as empresas prestadoras de serviços públicos, todos que recebem concessões da Administração devem executar seus serviços de acordo com as regras ditadas em lei. Diferentemente dos particulares, que podem fazer tudo o que a lei não proíbe, as pessoas envolvidas na administração pública direta e indireta devem somente podem agir de acordo com o que a lei determina.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2007.

“O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, acolheu parecer da juíza auxiliar da Corregedoria, Rita Vergette, e instaurou processo administrativo contra o titular da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, de Copacabana. Alan José dos Santos Borges é acusado de exigir atestado de sanidade mental das pessoas com mais de 60 anos que procuram o cartório para tirar documentos, como procurações e escrituras.

A decisão partiu da reclamação feita à Corregedoria pela advogada Helma Rocha. Ela e a mãe procuraram o cartório para formalizar uma procuração que conferia poderes à advogada para alienar um imóvel em outro estado. O cartório, então, teria exigido a apresentação de um atestado médico de sanidade mental da mãe por causa da idade dela. De acordo com advogada, sua mãe é lúcida, capaz e inteligente e, sob a presunção de que idade é fator de alienação, a 5ª Circunscrição estaria obrigando as pessoas a um constrangimento não previsto em lei.

O titular do Registro Civil está sujeito a penalidades de repreensão, multa, suspensão por noventa dias, prorrogável por mais 30 e perda de delegação.”

O Tabelião alegou que o objetivo da exigência era o de proteger os idosos, segundo os princípios do Estatuto do Idoso. Isto explicaria, mas não justificaria. Não é novidade que muitas pessoas abusam da confiança de idosos, muitas vezes aplicando golpes ou tirando um proveito maior do que poderia obter em algum negócio que envolva pessoas já em idade avançada, mas que proteção é essa em que você os expõe à uma situação humilhante? É como aquela história de mandar pessoas com mais de 80 anos ficar horas e horas em uma fila de um prédio da previdência para provar que estão vivas.

Este é o país em que um carimbo vale mais do que uma assinatura.

Comments»

No comments yet — be the first.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: